CNPJ, domínio e @ no Instagram não garantem a marca
Ter CNPJ na Junta Comercial, domínio .com.br ou perfil ativo nas redes sociais não dá posse legal sobre o nome. Só o certificado do INPI garante a propriedade da marca.
Cuidamos do registro e do acompanhamento da sua marca em todo o Brasil. O primeiro passo é uma análise gratuita de viabilidade na base oficial do INPI para saber se o nome está disponível antes de contratar.
Atendimento por texto Sem reuniões demoradas Sem compromisso
Etapa 01 • Gratuita
Verificação de classe NCL
Definição da classe correta para os seus produtos ou serviços na Classificação Internacional de Nice.
Busca fonética e visual
Pesquisa na base do INPI por marcas iguais ou parecidas na escrita e na pronúncia.
Parecer de risco de colidência
Avaliação das chances de aprovação com base na Lei nº 9.279/96 e nos critérios do INPI.
Enquadramento de taxa oficial
Orientação sobre elegibilidade ao desconto de 50% do INPI para pessoa física, MEI, ME e EPP.
No Brasil, a lei dá a propriedade da marca a quem faz o registro primeiro no INPI, mesmo que outra empresa já use o nome há mais tempo. Adiar o pedido deixa o nome que você construiu exposto.
Ter CNPJ na Junta Comercial, domínio .com.br ou perfil ativo nas redes sociais não dá posse legal sobre o nome. Só o certificado do INPI garante a propriedade da marca.
Se um concorrente registrar um nome igual ou parecido antes de você, ele pode enviar uma notificação extrajudicial para obrigar sua empresa a parar de usar a marca e refazer fachadas, embalagens e perfis.
Pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), o registro dá o direito de uso exclusivo no seu segmento em todo o território nacional. Com ele, você impede cópias e protege o valor do seu negócio.
Passo a passo
Da análise inicial à emissão do certificado, o processo acontece em três etapas simples.
Fazemos uma busca na base do INPI para verificar se já existem marcas registradas ou em andamento que possam impedir o seu pedido na sua classe de atuação.
Confirmada a viabilidade, você assina o contrato e a procuração pelo celular. Protocolamos o pedido no INPI com honorários e taxas oficiais (GRUs) discriminados separadamente.
Acompanhamos todas as publicações semanais da Revista da Propriedade Industrial (RPI) e avisamos você sobre cada movimentação até sair o certificado de registro.
Comece pela etapa 01 sem compromisso.
Envie o nome da sua marca e o ramo da sua empresa pelo WhatsApp para receber a análise gratuita.
Diferenciais
Atendimento direto pelo WhatsApp, análise baseada na legislação e acompanhamento contínuo das publicações do INPI.
Você tira dúvidas, recebe a análise de viabilidade e envia os documentos por mensagem, sem precisar agendar reuniões longas nem sair do escritório.
Cada busca de anterioridade e enquadramento de classe segue a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e o Manual de Marcas do INPI.
As taxas oficiais do INPI (GRUs) são separadas dos honorários, com orientação para o desconto de 50% aplicável a pessoa física, MEI, microempresa (ME) e EPP.
Acompanhamos toda semana as edições da Revista da Propriedade Industrial (RPI) para não perder nenhum prazo ou exigência do INPI.
Dúvidas frequentes
Entenda os principais pontos antes de pedir sua análise gratuita.
Você envia pelo WhatsApp o nome da marca que quer registrar e a atividade da sua empresa. Nossa equipe consulta a base oficial do INPI para definir a classe correta (NCL) e checar se existem nomes iguais, parecidos ou impedimentos na lei. Depois, enviamos um retorno objetivo dizendo se o nome pode ser registrado, sem custo e sem compromisso.
Sim. O CNPJ protege o nome empresarial só dentro da Junta Comercial do seu estado, e ter um perfil no Instagram ou um domínio de site não dá direito de propriedade sobre a marca. Pela Lei nº 9.279/96, só o registro no INPI garante o uso exclusivo no país inteiro e protege sua empresa contra notificações de terceiros.
O protocolo é feito logo após a análise de viabilidade e a assinatura dos documentos. A partir da data do depósito, você já tem prioridade legal sobre o pedido. O exame completo do INPI até a emissão do certificado costuma levar de 12 a 24 meses quando não há oposições ou exigências no caminho. Durante todo esse período, acompanhamos semanalmente a RPI.
Sim. O INPI concede desconto oficial de 50% nas taxas federais (GRUs) para pessoa física, MEI, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), cooperativas e instituições sem fins lucrativos. Na Atalaia, fazemos o enquadramento correto e emitimos as guias oficiais separadas dos nossos honorários.
Sim, do início ao fim. Atendemos empresas de todo o Brasil online. Você solicita a análise gratuita pelo WhatsApp, assina o contrato pelo celular e recebe as guias oficiais e o comprovante de protocolo no INPI sem precisar ir a cartórios ou reuniões presenciais.
Antes de investir mais em divulgação e identidade visual, confira se o nome da sua empresa está livre para registro com uma busca feita pela equipe da Atalaia.
Pesquisa na base oficial do INPI, sem custo e sem compromisso.